Porque implantar um departamento jurídico interno ?

Nossa banca acredita que o departamento jurídico não é, e nem deve ser, dissociado do core business de nossos clientes. Ao contrário, ele é peça necessária e fundamental para qualquer empreendimento já que, trabalhando lado a lado com os demais departamentos da empresa, constitui importante instrumento no desenvolvimento de negócios rentáveis, contribuindo para a eficácia das operações realizadas.

Na esfera judicial, é imprescindível uma gestão eficiente do contencioso, que identifique demandas de risco, no que tange a valores e formação de precedentes, e que estude a viabilidade da propositura de demandas que objetivem a redução de gastos, a recuperação de créditos e a revisão de contratos.

O departamento jurídico é, ainda, ferramenta essencial de gestão e suporte à tomada de decisões na medida em que cabe a ele auxiliar a diretoria, do ponto de vista técnico-jurídico, com informações sobre os riscos do passivo judicial ou estratégias para a redução de contingências.

O departamento jurídico prestará apoio em quais áreas do Direito ?

A atuação do jurídico interno divide-se em duas: Gestão Preventiva e Gestão Contenciosa, e cada uma dessas vertentes tem suas especificidades.

Na esfera preventiva, o objetivo é detectar e evitar os problemas decorrentes de potenciais não-conformidades e ações de risco adotadas pelo cliente.

Na área do Direito Civil, destacam-se: Elaboração e análise de riscos em contratos firmados com clientes, fornecedores, investidores e fontes de financiamento; Identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresária desenvolvida; Assessoramento na gestão do ativo da empresa; elaboração de pareceres personalizados em atenção às consultas acerca de questões jurídicas na área cível.

Na área do Direito Societário, destacam-se: Análise da sociedade através de seu Contrato Social e suas posteriores modificações; Assessoramento em processos de Reestruturação societária; Acompanhamento, presença e orientação nos atos societários como acordo de quotistas, atas de assembléia ou reunião de sócios; Intermediação em divergências ou disputas societárias; Estruturação de práticas de corporate governance; Orientação na distribuição dos resultados, formação de reservas e pagamento de dividendos.

Como funciona a estruturação de um departamento jurídico interno?

A Estruturação de Departamento Jurídico Interno compreende duas ações básicas:

a) Disponibilização de um advogado júnior ou trainee, supervisionado e orientado pela equipe técnica do escritório, por 4 horas diárias ou 20 horas semanais, nas dependências da empresa.

b) Orientação nas ações de suporte e planejamento do Departamento Jurídico Interno, a quem competirá:

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• elaborar, periodicamente, os Relatórios de Risco Jurídico, bem como as análises de Indicadores-Chave de Desempenho (KPI), que permitirão à empresa uma visão global de sua situação jurídica;
• realizar, por amostragem, auditorias de compliance com normas e regulamentos aplicáveis ao cliente;
• organizar treinamentos in company, adequando rotinas específicas como, por exemplo, a solicitação de redação ou análise de contratos;
• executar, sob recomendação da diretoria da empresa e do corpo técnico do escritório, avaliações de risco jurídico em determinados setores da empresa;
• auxiliar na unificação, classificação, organização e arquivamento dos contratos e outros instrumentos jurídicos;
• executar o controle de certidões aplicáveis ao cliente, prevenindo interrupções nos processos gerenciais da empresa;
• acompanhar tecnicamente procedimentos fiscalizatórios dos órgãos públicos.

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