Nossa Prática

Acreditamos que a gestão das questões ambientais deva ser orientada para os resultados. Assim, nossa prática se concentra na prevenção e mitigação dos riscos ambientais, englobando questões de compliance aliadas à concepção e melhoria de iniciativas de sustentabilidade.

Estamos preparados para trabalhar em diferentes áreas e projetos, incluindo aprovações de empreendimentos e instalações; iniciativas brownfield; assessoria na compra, venda e gestão de propriedades e empresas; avaliação de projetos; desenvolvimento e implementação de políticas ambientais; gestão de contencioso e condução de crises ambientais.

Representamos ainda nossos clientes em casos em todas as instâncias, indo desde os Conselhos de Meio Ambiente até os Tribunais Superiores.

Nossa Experiência

Nossa capacidade de fornecer aconselhamento jurídico deriva de nosso constante envolvimento em várias questões de grande relevância ambiental. Abaixo estão alguns exemplos de casos conduzidos sob orientação de nossa equipe:

  • Autorizações para intervenção em áreas especialmente protegidas ou de preservação.
  • Liberações administrativas e judiciais para projetos e operações embargadas.
  • Autorizações para operações de desmatamento em grande escala.
  • Obtenção de autorizações para construção de aterros e gestão de suas operações.
  • Desenvolvimento e implementação de checklists de compliance para obras civis.
  • Assistência e avaliação de estudos de impactos ambientais, focados principalmente em projetos de infraestrutura.
  • Defesa em ações civis públicas e ações de reparação de danos decorrentes de derramamentos e descargas no meio ambiente.
  • Transporte e gestão de produtos e resíduos perigosos e/ou controlados.
  • Consultoria em auditorias ambientais e implementação de due diligences, inclusive no que se refere a gestão de sistemas ambientais e padrões nacionais e internacionais.
  • Defesa de pessoas físicas ou jurídicas alvos de ações ambientais.
  • Gestão de crise ambiental relativa à construção e operação de ativos de geração de energia elétrica.
  • Estruturação de procedimentos operacionais padrão e treinamento de pessoal para casos de inspeções e investigações ambientais governamentais.
  • Consultoria jurídico-ambiental para operações de manufatura em diversos setores como indústria química, têxtil e siderúrgica.
  • Gestão do contencioso judicializado (mais de R$ 9 milhões) derivado de inundação que impactou grande parte de um município.
  • Consultoria jurídico-ambiental nas operações de um grupo de centrais hidrelétricas distribuídas por seis estados no Brasil e responsáveis pela produção de mais de 600MW.
  • Estruturação de sistemas municipais de abastecimento, despejo e tratamento de águas.